Guerra de Sexos

O Afeganistão aprovou uma lei "legalizando a discriminação" em relação às mulheres da minoria xiita, prevendo nomeadamente que possam ficar sem alimento se recusarem as relações sexuais, afirmou hoje a Human Rights Watch (HRW).

Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, que denuncia uma manobra eleitoralista do presidente Hamid Karzai, candidato à reeleição a 20 de Agosto, a lei foi publicada no Jornal oficial do Afeganistão a 27 de Julho.

Não foi feito qualquer anúncio oficial sobre o assunto e o governo afegão não pode ser contactado hoje para confirmar a informação.

Está lei é, segundo a HRW, uma nova versão da que foi aprovada em Março pelos deputados afegãos e assinada pelo presidente Karzai, mas que não entrou em vigor depois de ter causado controvérsia no Ocidente, onde se falou de uma legalização da violação doméstica.

A HRW explica ter visto uma cópia final da nova lei, que contém "numerosos artigos regressivos" para os direitos das mulheres, ainda que não sejam tão restritivos como no projecto inicial.

O novo texto prevê nomeadamente que um marido tem o direito de retirar qualquer apoio material à sua mulher, incluindo o alimento, assim como a guarda dos filhos, se esta recusar satisfazer os seus pedidos sexuais. Neste caso, os filhos são confiados apenas ao pai e avô.

Determina ainda que as mulheres devem pedir autorização ao seu marido para trabalhar e permite a um violador escapar a um processo se pagar "dinheiro de sangue" à mulher violada, indica a HRW.

O anúncio é feito a alguns dias da eleição de 20 de Agosto, onde Hamid Karzai é considerado como favorito após ter feito acordos com os líderes das principais etnias e religiões do país.

Fonte: Agência Lusa